PL que proibe cigarros em escolas públicas da Bahia é aprovado na ALBa

Apresentado pelo deputado estadual Targino Machado (PSC), em agosto do ano passado, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei número 19.929/2012, que visa proibir o uso do cigarro no interior da rede estadual de ensino, foi aprovado pela Casa. Essa iniciativa tem um importante objetivo: diminuir o número de jovens que fumam.

O parlamentar acredita que, com o crescimento diário dos indicadores do vício do fumo, ações mais enérgicas devem ser tomadas para combater este problema. Apesar dos inúmeros males que o cigarro provoca no organismo humano, essa realidade não é diferente com os jovens estudantes das escolas estaduais baianas.

Além de prejudicar o próprio usuário, as pessoas que convivem com fumantes também podem desenvolver doenças relacionadas ao fumo, entre elas, o aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos.

Segundo Targino, este Projeto de Lei é fundamental para que os jovens não entrem neste vício. “Nosso jovens precisam de uma melhor qualidade de vida e, para isso, o fumo não deve estar presente no cotidiano deles”, ressaltou.

A responsabilidade para o cumprimento da mesma ficará a cargo da diretoria, coordenação ou equivalente das escolas da rede estadual de ensino.

Com esta aprovação, que depende agora da sanção do Governador Jaques Wagner, será considerada como transgressora a pessoa que não acatar o cumprimento desta lei.